O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu que o pedido de auxílio-doença voltará a exigir a realização de perícia médica presencial, medida que afeta diretamente milhares de segurados. A mudança ocorre após um aumento expressivo nas solicitações e concessões através do Atestmed, sistema online lançado com o objetivo de reduzir filas e acelerar os pagamentos de benefícios.
O Atestmed permitia que os segurados enviassem atestados médicos e documentos via internet, eliminando a necessidade de comparecimento presencial para perícia. Contudo, o número crescente de solicitações, especialmente relacionadas a doenças como dorsalgia (dor nas costas) e outras condições do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, levou o INSS a reavaliar o programa.
De acordo com o INSS, o Atestmed foi criado para enfrentar problemas recorrentes, como o acúmulo de filas para perícia e o pagamento de valores retroativos, uma vez que a análise dos pedidos por meio de perícia online seria mais ágil. No entanto, a simplificação do processo gerou preocupações quanto à confiabilidade das informações enviadas, levando ao aumento do volume de concessões. Em resposta, o órgão decidiu reformular o sistema e retomar a exigência da perícia presencial em casos específicos.
Quem será mais afetado pela mudança?
A exigência da perícia presencial impactará, sobretudo, segurados com doenças osteomusculares, desempregados e aqueles que contribuem como segurados facultativos. Entre as condições mais comuns afetadas por essa decisão está a dorsalgia, termo técnico para dor nas costas que afeta a região média da coluna vertebral, também conhecida como coluna dorsal. Esse tipo de dor, que pode ser causado por fatores como má postura, esforço físico repetitivo, lesões ou doenças degenerativas, liderou as concessões de auxílio-doença entre outubro de 2023 e setembro de 2024, conforme dados do Ministério da Previdência.
O sistema osteomuscular, frequentemente afetado por atividades físicas extenuantes ou ergonomia inadequada, está entre as causas mais recorrentes de afastamento do trabalho. Profissionais que realizam movimentos repetitivos ou permanecem por longos períodos em posições desfavoráveis tendem a desenvolver essas condições, tornando-os especialmente dependentes do auxílio-doença. Com a nova exigência de perícia, essas pessoas precisarão comparecer a uma unidade do INSS para avaliação médica.
Outro grupo impactado são os segurados desempregados e facultativos, que enfrentam dificuldades adicionais. Segurados facultativos são aqueles que contribuem voluntariamente para o INSS, como donas de casa, estudantes e desempregados que optam por manter sua proteção previdenciária. Sem a mesma estabilidade de um emprego formal, a necessidade de comparecer fisicamente para uma perícia representa um obstáculo adicional, uma vez que muitos enfrentam desafios financeiros e logísticos.
Impacto nas filas e nos processos do INSS
Embora o Atestmed tenha sido um passo inovador para digitalizar o acesso ao auxílio-doença, sua rápida popularização revelou gargalos que não haviam sido previstos. Especialistas apontam que o aumento das concessões pode ter levado o INSS a se preocupar com a sustentabilidade do sistema e a eficácia da avaliação remota. A perícia presencial garante um controle mais rigoroso, reduzindo o risco de fraudes e concessões indevidas, mas traz de volta o problema das filas, que o Atestmed buscava solucionar.
O Ministério da Previdência informou que está desenvolvendo ajustes no Atestmed para equilibrar a agilidade do processo digital com a necessidade de uma análise mais detalhada. Enquanto as mudanças não são implementadas, a orientação é que segurados que tiverem condições listadas entre as que exigem perícia presencial se preparem para a convocação.
A previsão é que a medida seja gradualmente aplicada, o que pode ajudar a evitar uma sobrecarga imediata no sistema. No entanto, é esperado que segurados de todo o país, especialmente em áreas mais afastadas, enfrentem desafios para se deslocar até uma agência do INSS, gerando preocupação quanto à continuidade do atendimento ágil que o Atestmed oferecia.
Futuro do auxílio-doença
O retorno à perícia presencial representa um ajuste na tentativa de equilibrar rapidez e precisão nos processos de concessão de auxílio-doença. Enquanto o sistema digital facilitou o acesso ao benefício, a exigência da presença física é vista por muitos como um retrocesso. Para outros, no entanto, trata-se de uma medida necessária para preservar a confiabilidade do sistema e evitar a concessão de benefícios de forma indiscriminada.
As expectativas agora se voltam para os próximos ajustes no Atestmed, que podem incluir melhorias nos sistemas de verificação de documentos e atestados médicos, permitindo que o benefício continue sendo concedido de forma digital, porém com mais controle.
Comentários: