A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) abre, nesta segunda-feira (1º), um mutirão de doação eletrônica de órgãos que se estenderá durante todo o mês de setembro. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Comissão Executiva da Casa, o Colégio Notarial do Brasil – Seção Paraná (CNB/PR) e a Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg). A cerimônia de abertura está marcada para as 9h, no Salão Nobre da Alep.
Os atendimentos ocorrerão sempre às segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 17h. Nesse período, cartórios do estado estarão à disposição para realizar, de forma gratuita, registros no sistema Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (Aedo). O procedimento garante segurança jurídica e facilidade para quem deseja manifestar a vontade de ser doador.
Entre os órgãos e tecidos passíveis de doação estão coração, córneas, fígado, intestino, medula, músculo esquelético, pâncreas, pele, pulmão, rins e valvas.
Como funciona o registro eletrônico
Durante o mutirão, servidores orientarão os interessados no preenchimento de um formulário disponível no aplicativo e-notariado. Nele, o cidadão informa dados pessoais, órgãos que deseja doar e o cartório de sua preferência para validação.
Após a manifestação, o tabelionato entra em contato com o interessado e realiza uma breve entrevista por videochamada. Somente depois desta etapa é emitido o certificado eletrônico, que comprova a condição de doador e inclui o nome no Sistema Nacional de Transplantes.
A expectativa é que todo o processo seja concluído dentro do atendimento realizado nas dependências da Alep.
A fila de espera no Brasil e no Paraná
Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), 73.937 pacientes aguardavam por transplantes no país em março de 2025. No Paraná, são 3.843 pessoas na fila de espera. Rim e córnea estão entre os órgãos mais demandados.
| Situação da Fila (março/2025) | Brasil | Paraná |
|---|---|---|
| Total de pacientes aguardando | 73.937 | 3.843 |
| Órgãos mais requisitados | Rim e córnea | Rim e córnea |
Esforços e incentivos
Para o presidente da Assembleia, deputado Alexandre Curi (PSD), o mutirão representa um gesto concreto de solidariedade:
“O mutirão é um ato de solidariedade que salva vidas. Cabe a nós, como deputados, além de preencher nossa própria autodeclaração, incentivá-lo”.
A Alep já vinha trabalhando pela ampliação de doadores. Em 2024, firmou um termo de cooperação com o CNB para divulgar o sistema Aedo no Paraná. O convênio foi renovado em junho deste ano.
Outro avanço ocorreu em agosto, quando os deputados aprovaram um projeto de lei que concede meia-entrada em eventos culturais e esportivos a quem declarar a intenção de doar órgãos por meio da Aedo. A proposta, de autoria de Curi e da deputada Mabel Canto (PP), aguarda sanção do governador Ratinho Júnior (PSD).
O deputado Gugu Bueno (PSD), 1º secretário da Alep, destacou a relevância da ferramenta:
“O Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, criado pelo Conselho Nacional de Justiça, é um instrumento moderno e seguro que dá ao cidadão a oportunidade de registrar sua vontade de doar órgãos de forma simples, transparente e acessível”.
Já a deputada Maria Victoria (PP), 2ª secretária da Casa, lembrou que o Paraná é referência em transplantes no Brasil:
“A parceria e o mutirão da Assembleia com os cartórios são uma contribuição para acelerar o processo”.
Aedo e segurança jurídica
O Aedo foi criado pelo Colégio Notarial do Brasil e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em março de 2024. A manifestação eletrônica de vontade fica registrada em banco de dados oficial e pode ser acessada por profissionais de saúde. Assim, a equipe médica terá em mãos a comprovação do desejo do falecido, garantindo respeito à sua decisão diante da família.
O registro é gratuito e pode ser feito pelo site ou pelo aplicativo.
Mobilização nacional
A abertura do mutirão também marca o início das ações alusivas ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. A data busca conscientizar a sociedade sobre a importância da doação, capaz de transformar milhares de vidas anualmente.
Com a iniciativa, a Alep se soma a esforços nacionais para ampliar o número de doadores, reduzir a fila de espera e reforçar uma cultura de solidariedade no Paraná e em todo o país.
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