No salão nobre da prefeitura de Apucarana, o deputado federal Felipe Francischini elogiou a atuação do prefeito Rodolfo Mota na articulação nacional que culminou na aprovação da Emenda Constitucional 136 — agora conhecida como PEC dos Precatórios. Segundo o parlamentar, a jovem gestão municipal foi decisiva para acelerar o processo e transformar o debate em fato de política pública.
Em sua fala, Francischini ouviu o seguinte: “Se não fosse o nosso jovem prefeito tomando a frente disso, tenho certeza de que esse projeto não teria tanta celeridade”. Ele ressaltou que o gestor não apenas esteve presente em Brasília, mas visitou semanalmente os gabinetes de deputados e senadores, apresentando dados detalhados da crise financeira de Apucarana e alertando para os impactos da dívida. “Ele podia estar aqui cruzando os braços, esperando os deputados fazerem sua parte. Mas foi além: virou uma liderança nacional. Hoje, todos os parlamentares que acompanham o tema conhecem o prefeito Rodolfo, porque ele foi pessoalmente conversar com cada um”, relembrou.
A execução do bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve repercussão imediata no orçamento. O prefeito, em sua apresentação, explicou que a retirada de R$ 6 milhões da conta municipal gerou um rombo de R$ 8,8 milhões nas finanças do município — “Tiramos R$ 6 milhões da conta. Tivemos que buscar R$ 2,8 milhões em outros lugares para garantir saúde, educação e o repasse da Câmara. Por isso, o rombo é de R$ 8,8 milhões só ontem”, disse Rodolfo Mota.
Tabela 1 – Impacto do bloqueio do FPM na arrecadação de Apucarana
Item Valor (R$) Descrição Bloqueio direto no FPM -6 000 000 Valor retirado da conta municipal Rombo imediato (diferença entre orçamento e gasto) 8 800 000 Necessidade de recursos emergenciais Fonte alternativa de recurso (outra entrada) 2 800 000 Recursos captados para cobrir o rombo Saldo total de impacto -6 000 000 Saldo acumulado após equilíbrio de fontes
Apesar do cenário adverso, o prefeito enfatizou que os investimentos anunciados em abril permanecem intactos, pois os recursos já haviam sido reservados: “Quero dizer para a minha equipe que os investimentos anunciados em abril estão mantidos porque esses recursos já estavam reservados”, afirmou.
Mota também recorreu a conquistas concretas no setor de saúde para demonstrar a capacidade da administração de atender à população apesar dos recursos limitados. Ele citou números expressivos: mais de 50 mil consultas com especialistas, 500 mil exames laboratoriais e de imagem realizados, redução da fila de oftalmologia de 12 mil para menos de 3 mil pessoas e a inauguração do Pronto Atendimento Infantil, que já atendeu mais de 10 mil crianças em apenas 60 dias.
O vice‑prefeito Marcos da Vila Reis caracterizou a conjuntura como “prova de fogo” para o governo: “Tudo que é fácil a gente não valoriza. Quando você é forjado no fogo da dificuldade e vence, sai muito mais fortalecido e preparado. Deus sabia que chegaríamos aqui, preparou cada um de nós para enfrentar isso”, declarou. Ele reforçou que “a união da equipe, a fé e o apoio da população serão fundamentais para superar o desafio mais complexo da história de Apucarana”.
A situação financeira de Apucarana, segundo o deputado, é a maior dívida real em precatórios do Brasil, ultrapassando mesmo capitais como São Paulo e Rio de Janeiro. Essa situação reforça a necessidade de liderança colaborativa entre os municípios e o Congresso para garantir medidas eficazes.
A PEC dos Precatórios, ao abrir novas vias para o pagamento e a negociação desse débito, tem como objetivo reduzir a pressão sobre os cofres municipais e devolver à administração local a possibilidade de planejar investimentos de longo prazo. O apoio de Rodolfo Mota, que demonstrou a capacidade de negociação e a disposição de dialogar com todos os parlamentares envolvidos, foi, portanto, reconhecido como um fator-chave na aprovação da emenda.
Em síntese, a colaboração entre o governo local de Apucarana e o Congresso Nacional — ilustrada pelos esforços do prefeito Rodolfo Mota e pelo reconhecimento de Felipe Francischini — abre um caminho promissor para que o município, ainda que com os recursos limitados, possa continuar investindo em saúde, educação e infraestrutura, enquanto mantém a solvência fiscal e avança no processo de regularização da dívida dos precatórios.
Comentários: