Nos últimos anos, muitos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm se deparado com descontos inesperados e não autorizados em suas aposentadorias. De acordo com investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), desde 2019 mais de R$ 6 bilhões foram descontados dos benefícios de segurados, com uma parte considerável desses valores sendo retirada de forma irregular.
Esses descontos muitas vezes estão relacionados a mensalidades associativas de entidades que, sem a devida autorização do beneficiário, cobram uma porcentagem sobre o valor do benefício pago pelo INSS. O problema se agrava, pois muitos beneficiários não sabem como proceder ao identificar esses descontos e como garantir a devolução do valor indevido. Felizmente, existem medidas para reverter essa situação e proteger os direitos dos segurados.
Como Identificar e Excluir o Desconto Indevido
Se você é um beneficiário do INSS e percebeu que um desconto não autorizado foi realizado em seu pagamento, é possível tomar providências sem sair de casa. O primeiro passo é acessar o site ou o aplicativo "Meu INSS", uma plataforma digital que oferece diversos serviços relacionados ao benefício do INSS.
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Acesse o "Meu INSS": Entre no site ou aplicativo, faça login com seus dados e vá até o campo "Serviços".
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Encontre a opção "Excluir mensalidade associativa": Dentro de "Serviços", clique em "Mais acessados", depois selecione "Novo pedido". Em seguida, digite "Excluir mensalidade" na barra de busca.
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Siga as instruções: Clique no nome do serviço/benefício que foi descontado indevidamente e siga as orientações para cancelar o desconto em folha.
Esse procedimento é simples e pode ser realizado rapidamente, permitindo que o beneficiário exclua o desconto de forma definitiva e sem a necessidade de ir até uma agência.
Solicitação de Ressarcimento
No caso de já ter sido feito um desconto indevido, é possível pedir o ressarcimento do valor. Para isso, o primeiro passo é entrar em contato com a entidade responsável pelo débito. Se a entidade não fornecer uma solução satisfatória, o beneficiário deve recorrer a outras alternativas, como registrar uma queixa na ouvidoria do INSS.
É possível fazer essa reclamação através do telefone 135, do site Fala.br ou do Portal do Consumidor. A queixa é fundamental para iniciar um processo administrativo, que pode resultar no ressarcimento dos valores descontados de forma indevida. Esse é um passo essencial, pois permite que o INSS tome conhecimento do problema e inicie a investigação necessária.
Como Abrir o Processo de Ressarcimento
Para solicitar o ressarcimento, o segurado deve:
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Registrar a queixa na ouvidoria do INSS: A reclamação pode ser feita pelo telefone 135 ou pelo site.
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Protocolar o pedido de ressarcimento: Além da queixa na ouvidoria, o beneficiário deve formalizar o pedido através do "Meu INSS" ou em uma agência do INSS.
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Reunir documentos comprobatórios: É importante reunir todos os documentos que comprovem o desconto indevido, como extratos bancários, documentos pessoais e, se possível, o boletim de ocorrência, caso tenha sido registrada a fraude.
A plataforma do INSS permite que o solicitante acompanhe o andamento do pedido de ressarcimento, o que facilita o processo e garante maior transparência.
O Papel da Ouvidoria do INSS
A ouvidoria do INSS tem um papel crucial na resolução de problemas relacionados a fraudes e descontos indevidos. Ao registrar a reclamação, o beneficiário inicia o processo para a abertura de um processo administrativo, que permite que o INSS investigue e tome as medidas necessárias para corrigir a situação.
Além disso, a ouvidoria pode orientar sobre os próximos passos e garantir que a situação seja resolvida com maior agilidade. O telefone 135 é a principal linha de contato para fazer essa reclamação, e o site Fala.br também oferece uma plataforma onde o segurado pode registrar sua queixa de forma simples.
A Importância da Prevenção e da Atenção aos Descontos
O problema dos descontos não autorizados evidencia a necessidade de os beneficiários do INSS estarem sempre atentos aos extratos bancários e aos pagamentos realizados. Fraudes como essa podem afetar diretamente a qualidade de vida dos aposentados e pensionistas, e por isso é fundamental que os segurados verifiquem regularmente os descontos em suas aposentadorias.
Infelizmente, muitas vezes as entidades envolvidas nessas cobranças não informam corretamente sobre a autorização para os descontos, o que aumenta as chances de erro ou fraude. A recomendação é que os beneficiários se mantenham vigilantes e, ao detectar qualquer irregularidade, tomem medidas imediatas para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Conclusão
Embora os descontos não autorizados sejam um problema crescente para os beneficiários do INSS, é possível resolver essa situação de maneira eficiente. Através do "Meu INSS", é possível excluir mensalidades associativas não autorizadas, solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente e registrar reclamações que permitam a abertura de processos administrativos. Manter-se informado e agir rapidamente são as melhores formas de evitar prejuízos e garantir que o dinheiro de aposentados e pensionistas seja respeitado.
A luta contra fraudes no sistema de seguridade social é essencial, e a colaboração dos beneficiários é fundamental para tornar o sistema mais seguro e transparente para todos.
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